Portaria da Presidência Nº 303, de 13 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 303, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa membros para composição do Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do TJRN.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO a Resolução nº 240, de 09 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o art. 11 da supracitada Resolução, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 759, de 09 de julho de 2018, que tornou pública a eleição de magistrado e servidor para compor o Comitê de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO, o Edital nº 52/2022, disponibilizado no DJe de 21 de dezembro de 2022, tornando pública a abertura de prazo de inscrição para composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas e dispondo sobre o período para votação dos candidatos;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo administrativo -  SIGAJUS nº 04101.061441/2022-41,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte:

I – João Afonso Morais Pordeus, Juiz de Direito;
II – Tathiana Freitas de Paiva Macedo, Juíza de Direito;
III – Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, Juíza de Direito;
IV – Ruth Araújo Viana, Juíza de Direito;
V – Andréa Carla Guedes Toscano Campos, Secretária-Geral;
VI – Cláudio José Marinho de Lima, servidor;
VII – Vivaldo Araújo da Costa, servidor;
VIII – Eduardo Luciano Gomes Bezerra, servidor.

§1º A coordenação do Comitê será exercida pela magistrada Tathiana Freitas de Paiva Macedo.

Art. 2º Os membros designados no art.1º desta Portaria terão como suplentes os seguintes Juízes e Servidores nesta ordem:

I – Nilson Roberto Cavalcanti Melo, Juiz de Direito;
II – José Herval Sampaio Junior, Juíza de Direito;
III – Lina Flavia Cunha de Oliveira, Juíza de Direito;
IV – Breno Valerio Fausto de Medeiros, Juiz de Direito;
V – Renato de Melo Furtado, servidor;
VI – Claudio Henrique Cid Viana, servidor;
VII – Joaquina Tereza Rocha de Farias Praxedes, servidora;
VIII – Marco Aurélio Holder Martins, servidor.

Art. 3º O mandato dos membros do Comitê Gestor de Pessoa terá duração de 02 (dois) anos, com 01 (uma) possível recondução.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.    

Desembargador Amílcar Maia
Presidente