Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1843, de 05 de dezembro de 2022
Ementa

Institui a Comissão de Organização da Posse do Novos Dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o Biênio 2023-2024 e dá outras providências. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1843, de 05 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1843, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

Institui a Comissão de Organização da Posse do Novos Dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o Biênio 2023-2024 e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,  

RESOLVE:

Art. 1º Fica criada a Comissão de Organização da Posse do Novos Dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o Biênio 2023-2024, com o objetivo de assentar os preparativos para a solenidade a ser realizada em observância ao disposto no art. 55 do Regimento Interno desta Corte de Justiça.

Art. 2º A Comissão instituída no art. 1º desta Portaria será composta pelos seguintes integrantes:
I - Leonardo Medeiros Júnior, Secretário Geral em substituição, que presidirá a Comissão;
II - Maria Cecília Bussoni, Secretária de Administração;
III - Andreia Ramos da Silva Holanda Leite, Secretária de Comunicação Social; e
IV - Cel. José Francisco Pereira Júnior, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Parágrafo único.  Caberá ao Servidor Renato Melo Furtado, Chefe de Gabinete da Secretaria Geral, secretariar os trabalhos, prestar assessoramento e executar as atividades necessárias ao regular funcionamento da Comissão ora instituída.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente