Portaria da Presidência Nº 1835, de 05 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 1835, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 

Exonera POLLYANNA DÓRIS GALVÃO DE GÓES BEZERRA FREIRE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.068261/202207-TJ,

R E S O L V E:

 Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, POLLYANNA DÓRIS GALVÃO DE GÓES BEZERRA FREIRE, matrícula n.º 204.870-1, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente