Portaria da Presidência Nº 1836, de 05 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 1836, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 

Nomeia o servidor FELIPE LÚCIO TARGINO DANTAS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.068261/202207-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, FELIPE LÚCIO TARGINO DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Pollyanna Dóris Galvão de Góes Bezerra Freire.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente