Alterar as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, estabelecidas de 19/01 a 28/01/2023, conforme portaria nº 728/2022-CJ.
PORTARIA Nº 1.845, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.069130/2022-18. RESOLVE:
Art. 1º. Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, estabelecidas de 19/01 a 28/01/2023, conforme portaria nº 728/2022-CJ, para gozo no período de 01/02 a 10/02/2023, em razão da transição das atividades do cargo de Juíza Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para Juíza Auxiliar da Diretora da Escola da Magistratura – ESMARN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente