Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1834, de 05 de dezembro de 2022
Ementa

Nomeia a servidora REJANE SOARES DA SILVA ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1834, de 05 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1834, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 

Nomeia a servidora REJANE SOARES DA SILVA ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.061828/202268-TJ,

R E S O L V E:

 Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), REJANE SOARES DA SILVA ROCHA, matrícula nº 197.935-3, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Direção do Foro da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente