Alterar as férias do o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 1.857, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.064840/2022-30.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar as férias do o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, titular do 11º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, estabelecidas por meio da Portaria nº 765/2022-CJ, anteriormente aprazada de 09 a 26/01/2023, para o período de 23/06 a 10/07/2023, a fim de possibilitar ao magistrado assumir a substituição ao Desembargador Vivaldo Pinheiro, que inicia período de férias a partir de 09/01/2023 estendendo-se até 08/02/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente