Exonera ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIANº 1852, DE 07 DEDEZEMBRO DE 2022
Exonera ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.068746/202207-TJ,
R E SO LV E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei Complementar 122/1994, ANNA CLÁUDIA OLIVEIRAFREITAS DE CASTRO, matrícula nº 200.012-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário com efeitos retroativos ao dia 05 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente