Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1853, de 07 de dezembro de 2022
Ementa

Nomeia SÂMARA ELOÍSIE DA SILVA CABRAL para exercer o cargo comissionadodeAssistente de Gabinete. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1853, de 07 de dezembro de 2022

PORTARIANº 1853, DE 07 DEDEZEMBRO DE 2022

Nomeia SÂMARA ELOÍSIE DA SILVA CABRAL para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no ProcessoAdministrativo SIGAJUSnº 04101.068746/202207-TJ,

R E SO LV E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, SÂMARA ELOÍSIE DA SILVA CABRAL, para provimento do cargo em comissão deAssistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Anna Cláudia Oliveira Freitas de Castro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente