Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1860, de 07 de dezembro de 2022
Ementa

Autorizar  magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR a afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 12 a 14 de dezembro de 2022.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1860, de 07 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1.860, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.068661/2022-71,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 12 a 14 de dezembro de 2022, a fim de ministrar o Curso com o tema: “Cérebro que Julga: Neurociências para Juízes” para os Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, nas dependências da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, sem ônus para este Tribunal de Justiça.     

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente