Revoga, a partir de 24 de dezembro de 2022, a Portaria nº 662, de 24 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins.
PORTARIA Nº 1912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Revoga, a partir de 24 de dezembro de 2022, a Portaria nº 662, de 24 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO as movimentações de magistrados aprovadas na Sessão do Pleno do dia 14 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a partir de 24 de dezembro de 2022, a Portaria nº 662, de 24 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente