Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1916, de 16 de dezembro de 2022
Ementa

Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação

Revogada pela Portaria nº 328/223.

Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1916, de 16 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1916, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 09 de janeiro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO as movimentações de magistrados aprovadas na Sessão do Pleno do dia 14 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 09 de janeiro de 2023, por tempo indeterminado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente