Remove o magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, para a 1ª Vara da Comarca de Extremoz.
PORTARIA Nº 1905, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Remove o magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, para a 1ª Vara da Comarca de Extremoz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado, na Sessão ordinária híbrida do Tribunal Pleno
do dia 14 de dezembro de 2022, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.060411/2022-12,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, matrícula nº 197.278-2, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, para o mesmo cargo na 1ª Vara da Comarca de Extremoz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente