Portaria da Presidência Nº 1908, de 16 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1908, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Remove o magistrado DEMETRIO DEMERVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO, para a 2ª Vara da Comarca de Goianinha.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado, na Sessão ordinária híbrida do Tribunal Pleno do dia 14 de dezembro de 2022, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.060407/2022-23,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado DEMETRIO DEMERVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO, matrícula nº 813.882-6, do cargo de Juiz de Direito da Vara Única de Santana do Matos,  para o mesmo cargo na 2ª Vara da Comarca de Goianinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente