Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1897, de 15 de dezembro de 2022
Ementa

Redispor a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1897, de 15 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1.897, DE 15 DE DEZEMBRO  DE 2022

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.057915 /2022-86.

RESOLVE:

Art. 1º. Redispor a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.739, de 17 de novembro de 2022, fixando os novos períodos, para adequar as férias do magistrado aos julgamentos das Sessões da Câmara Criminal.

16 dias - (2022) - 10. a 25.JAN de 2023

24 dias - (2022) - 06. a 29.MAR de 2023

10 dias - (2022) - 01. a 10.NOV de 2023

10 dias - (2023) - 11. a 20.NOV de 2023

Art. 2º.. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.
 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente