Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1896, de 15 de dezembro de 2022
Ementa

Alterar as férias do Desembargador Expedito Ferreira.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1896, de 15 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1.896, DE 15 DE DEZEMBRO  DE 2022

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.061120/2022-75

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar as férias do Desembargador Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.876/2022-TJ, anteriormente aprazada de 02. a 21/05/2023, para 01 a 20/02/2023 em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente