Portaria da Presidência Nº 1936, de 19 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1.936, DE 19 DE DEZEMBRO  DE 2022

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.061336 /2022-63.

RESOLVE:

Art. 1º. Redispor a escala de férias do Desembargador AMILCAR MAIA, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.739, de 17 de novembro de 2022, fixando os novos períodos, a fim de adequar as férias do magistrado ao exercício da Presidência.

• 10/01/2023 a 22/01/2023  
• 26/01/2023 a 11/02/2023  
• 02/10/2023 a 25/10/2023  
• 26/10/2023 a 31/10/2022  

Art. 2º.. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente