Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1940, de 20 de dezembro de 2022
Ementa

Nomeia MATHEUS GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1940, de 20 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1940 DE 20 DE DEZEMBRO 2022

Nomeia MATHEUS GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.071850/2022-07-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MATHEUS GOMES DOS SANTOS, no cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Goianinha, vago com a exoneração de Eloísa Cunha Herculano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente