Exonera MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO ANANIAS SÁ do cargo comissionado Assessor de Juizado Especial.
PORTARIA Nº 1961, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Exonera MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO ANANIAS SÁ do cargo comissionado Assessor de Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.072235/2022-88-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO ANANIAS, matrícula nº 197.769-5, do cargo em comissão de Assessor de Juizado Especial, vinculados à Coordenadoria dos Juizados Especiais do RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente