Nomeia o servidor CARLOS ANDRÉ MAGALHÃES COSTA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
PORTARIA Nº 1964, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia o servidor CARLOS ANDRÉ MAGALHÃES COSTA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.071747/2022-72-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §5º do art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, cc art. 3º, inciso I, da Resolução nº 69, de 03/11/2022, CARLOS ANDRÉ MAGALHÃES COSTA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.324-5, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal do RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente