Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1957, de 21 de dezembro de 2022
Ementa

Nomeia RAFAELA VITELBA CANDIDO CAMPELO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1957, de 21 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1957, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia RAFAELA VITELBA CANDIDO CAMPELO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.072154/2022-44 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §5º do art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, cc art. 3º, inciso III, da Resolução nº 69, de 03/11/2022, RAFAELA VITELBA CANDIDO CAMPELO, matrícula nº 202.999-5, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente