Portaria da Presidência Nº 1956, de 21 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1956, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia SILMARA DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.072154/2022-44 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §5º do art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, cc art. 3º, inciso III, da Resolução nº 69, de 03/11/2022, SILMARA DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 205.494-9, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente