Portaria da Presidência Nº 1954, de 21 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1954, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Exonera RAFAELA VITELBA CANDIDO CAMPELO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS  04101.072154/2022-44 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, RAFAELA VITELBA CANDIDO CAMPELO, matrícula nº 202.999-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Extremoz, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente