Cessar os efeitos da Portaria nº 967, de 10 de setembro de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga RENATA FALCÃO DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 311, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.005611/2023-68,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 967, de 10 de setembro de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga RENATA FALCÃO DE CARVALHO, matrícula 813.014-0.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente