Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 3, de 03 de janeiro de 2022
Ementa

Nomeia FLÁVIA MENEZES RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 3, de 03 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 
  
Nomeia FLÁVIA MENEZES RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal. 
  
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.075254/2021-58,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 100, §7º, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, FLÁVIA MENEZES RODRIGUES, matrícula nº 197.986-8, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, que se encontra vago em face da exoneração de Robson Luiz Bezerra de Melo, ocorrida por meio da Portaria nº 1.130/2021-TJ, de 24/11/2021 (DJe de 26/11/2021).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.          

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente