Portaria da Presidência Nº 4, de 05 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 
 
Nomeia ARTHUR ALVES DA SILVA NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Comarca de Tangará. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.079256/2021-62,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no §9º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, ARTHUR ALVES DA SILVA NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Comarca de Tangará, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago, em face da exoneração de Rayanne da Costa Ribeiro, ocorrida por meio da Portaria nº 1.188/2021-TJ, de 16/12/2021 (DJe de 16/12/2021).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente