Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 15, de 10 de janeiro de 2022
Ementa

Nomeia EUDES FIDELES DE ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Conectividade.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 15, de 10 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 
 
Nomeia EUDES FIDELES DE ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Conectividade. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000062/202229, R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, EUDES FIDELES DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Conectividade, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Gustavo Henrique Costa Ribeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente