Exonera GUSTAVO HENRIQUE COSTA RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Conectividade.
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Exonera GUSTAVO HENRIQUE COSTA RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Conectividade.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000062/202229,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GUSTAVO HENRIQUE COSTA RIBEIRO, matrícula nº. 812.774-3, do cargo em comissão de Chefe de Conectividade, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente