Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 18, de 10 de janeiro de 2023
Ementa

Exonera EUDES FIDELES DE ANDRADE do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Operacional. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 18, de 10 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 
 
Exonera EUDES FIDELES DE ANDRADE do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Operacional. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000062/202229,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, EUDES FIDELES DE ANDRADE, matrícula nº. 812.775-1, do cargo em comissão de Chefe de Subseção de Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente