Portaria da Presidência Nº 12, de 10 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 
 
Nomeia MARIA GABRIELLA GURGEL FEIJÓ DE MELO MAIA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000131/2022-09-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIA GABRIELLA GURGEL FEIJÓ DE MELO MAIA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado ao 5º Juizado Especial Cível Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Amanda Pontes Nunes Carlos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente