Portaria da Presidência Nº 13, de 10 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 
 
Exonera MARIA GABRIELLA GURGEL FEIJÓ DE MELO MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000131/2022-09-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIA GABRIELLA GURGEL FEIJÓ DE MELO MAIA, matrícula nº. 203.512-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à Comarca de Tangará do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente