Portaria da Presidência Nº 25, de 11 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 
 
Nomeia EDUARDA BERNARDINO CORRÊA SOBRAL DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000172/2022-66-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, combinado com o § 9ª, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, EDUARDA BERNARDINO CORRÊA SOBRAL DANTAS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 23ª Vara Cível da Comarca de Natal do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Gabriella Bezerra Fortaleza Marinho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente