Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 26, de 11 de janeiro de 2022
Ementa

Exonera GABRIELLA BEZERRA FORTALEZA MARINHO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 26, de 11 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 
 
Exonera GABRIELLA BEZERRA FORTALEZA MARINHO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000172/2022-66-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GABRIELLA BEZERRA FORTALEZA MARINHO, matrícula nº. 165.216-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz vinculado à 23ª Vara Cível da Comarca de Natal do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente