Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 39, de 13 de janeiro de 2022
Ementa

Exonera CLARISSA NEVES SIMPLÍCIO DA SILVA SIQUEIRA do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 39, de 13 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 
 
Exonera CLARISSA NEVES SIMPLÍCIO DA SILVA SIQUEIRA do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000335/2022-30 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, CLARISSA NEVES SIMPLÍCIO DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº. 198.159-5, do cargo em comissão de Assessor do Juizado Especial, vinculado ao 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente