Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 40, de 13 de janeiro de 2022
Ementa

Nomeia LAURA CRISTIANE TAVARES SILVA LUZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 40, de 13 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 
 
Nomeia LAURA CRISTIANE TAVARES SILVA LUZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000335/2022-30 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 4º, da LCE nº 412/2010, combinado com o artigo 44 da LCE nº 643/2018, LAURA CRISTIANE TAVARES SILVA LUZ, Técnico Judiciário, matrícula nº 198.556-6, no cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial, vinculado ao 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, que se encontra vago em face da exoneração de Clarissa Neves Simplício da Silva Siqueira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente