Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 41, de 13 de janeiro de 2022
Ementa

Nomeia GÊMINSON DE ARAÚJO PAULA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 41, de 13 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 

Nomeia GÊMINSON DE ARAÚJO PAULA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000335/2022-30 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o artigo 100, § 7º, da Lei Complementar nº 643/2018, de 21 de dezembro de 2018, GÊMINSON DE ARAÚJO PAULA, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.350-9, no cargo comissionado de Chefe de Secretaria do 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que se encontra vago em face da exoneração de Laura Cristiane Tavares Silva Luz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente