Nomeia GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001517/2022-29-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, combinado com o § 8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Caraúbas do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Carolina Gurgel Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente