Portaria da Presidência Nº 47, de 14 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 
 
Exonera GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001517/2022-29-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO matrícula nº. 205.045-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz vinculado à Comarca de Caraúbas do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente