Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 48, de 14 de janeiro de 2022
Ementa

Nomeia BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 48, de 14 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 
 
Nomeia BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001517/2022-29-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, combinado com o § 9ª, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Comarca de Caraúbas do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Genildo Augusto de Oliveira Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente