Portaria da Presidência Nº 43, de 14 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 
 
Nomeia MATHEUS GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001523/2022-61-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, combinado com o § 9ª, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, MATHEUS GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Macaíba do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Eduarda Bernardino Corrêa Sobral Dantas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente