Exonera DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Exonera DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.078706/2021-71 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO, matrícula nº 197.561-7, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente