Exonera NINIVE PEREIRA ALVES do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Exonera NINIVE PEREIRA ALVES do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001754/2022-32-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, NINIVE PEREIRA ALVES, matrícula nº. 203.475-1, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 13 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente