Portaria da Presidência Nº 51, de 17 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 
 
Exonera RAFAEL DANRLEY BARRA DE MENEZES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001704/2022-24-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RAFAEL DANRLEY BARRA DE MENEZES, matrícula nº. 205.009-9 do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente