Nomeia RAFAEL DANRLEY BARRA DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia RAFAEL DANRLEY BARRA DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001704/2022-24-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no § 9ª, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, RAFAEL DANRLEY BARRA DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Angélica Dayane Rêgo de Melo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente