Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 56, de 17 de janeiro de 2022
Ementa

Exonera WALTERES VERÔNICA SALDANHA FERNANDES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 56, de 17 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº, 56 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 
 
Exonera WALTERES VERÔNICA SALDANHA FERNANDES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001634/2022-71-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, WALTERES VERÔNICA SALDANHA FERNANDES, matrícula nº. 164.935-3, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Macaíba do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente