Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 57, de 17 de janeiro de 2022
Ementa

Nomeia VÂNIA CARVALHO PIMENTEL para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 57, de 17 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2022  
 
Nomeia VÂNIA CARVALHO PIMENTEL para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001634/2022-71-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o artigo 100, § 7º, da Lei Complementar nº 643/2018, de 21 de dezembro de 2018, VÂNIA CARVALHO PIMENTEL, Técnico Judiciário, matrícula nº 198.533-7, no cargo comissionado de Chefe de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Macaíba que se encontra vago em face da exoneração de Walteres Verônica Saldanha Fernandes, determinando a lotação da servidora, ora nomeada, na 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente