Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 70, de 24 de janeiro de 2022
Ementa

Exonera TERESA RAQUEL SOUSA PAIVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 70, de 24 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 
 
Exonera TERESA RAQUEL SOUSA PAIVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, TERESA RAQUEL SOUSA PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 311.127-0, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente