Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 74, de 24 de janeiro de 2022
Ementa

Nomeia BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 74, de 24 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 
 
Nomeia BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.002762/2022-73,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Nínive Alves Pereira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente