Exonera JOÃO VITOR PAULINO MOREIRA DA SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Exonera JOÃO VITOR PAULINO MOREIRA DA SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.002472/2022-46-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JOÃO VITOR PAULINO MOREIRA DA SILVA, matrícula n.º 813.010-8, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente