Portaria da Presidência Nº 80, de 26 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 
 
Nomeia JOÃO VITOR PAULINO MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.002472/2022-46-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei  Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, combinado com o § 8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JOÃO VITOR PAULINO MOREIRA DA SILVA, matrícula n.º 813.010-8, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado a 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Lenôra Santos Peixoto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente